PROCESSO: 048/2026 - Instr. 08/2026 - HOMOLOGADO
Informações principais
Número do processo
048/2026 - Instr. 08/2026
Tipo de Procedimento
CONTRATAÇÃO DIRETA
Modalidade
DISPENSA
Tipo de Licitação
MENOR PREÇO
Resultado
HOMOLOGADO
Data da abertura
09/06/2026
Data da publicação
06/06/2026
Valor estimado
R$ 6.300,00
Informações do objeto
contratação de empresa para demonstrar a viabilidade de definição de contribuição suplementar para classe de professores municipais com base no Art. 11º da Instrução Normativa nº 07, de 21 de dezembro de 2018, bem como, a viabilidade de definição de aportes baseados no IRRF retido dos inativos para o Município de Timbiras/MA.
Formas de publicação
Forma de realização
presencial
Veículos de divulgação
Diário da FAMEM
Divulgação da audiência pública
Diário da FAMEM
Data da homologação
25/06/2026
Responsáveis
Nome da autoridade
André Luis Gabriel dos Santos Silva
CPF
015*****340
Cargo
Presidente
ARQUIVOS RELACIONADOS
| Tipo | Data | Link |
|---|---|---|
| Edital_DL_08_2026.pdf | 06/06/2026 | Baixar |